As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática (Resolução CNE/CP no 01/2004, artigo 2o). Para corroborar com o combate às práticas e discursos discriminatórios, o artigo 6o § Único da Resolução define que os casos que caracterizem racismo serão tratados como