Questão de Direito Ambiental — Prefeitura de Valinhos - SP 2019

Question

Para os efeitos da Lei no 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por logística
reversa:

Accepted Answer

Alternativa D: o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu
ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Answer

Alternativa A: o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada
dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de
resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei.

Answer

Alternativa B: o instrumento relacionado à destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a
recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, observando
normas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública.

Answer

Alternativa C: o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões
política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Answer

Alternativa E: o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes,
dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para
minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana
e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

Questão de Direito Ambiental — Prefeitura de Valinhos - SP — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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