Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e adolescentes está definido em:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e adolescentes está definido em:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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