Questão de Legislação Federal — Prefeitura de Taubaté - SP 2018

Question

Mediante o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Lei Federal Nº 10.826/2003. Complete a lacuna do artigo
seguinte : Art. 2º O SIGMA, instituído no Ministério da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, com circunscrição em
todo o território nacional, tem por finalidade_______________________________________________.

Accepted Answer

Alternativa C: manter cadastro geral, permanente e integrado das armas de fogo importadas, produzidas e vendidas no país, de
competência do SIGMA, e das armas de fogo que constem dos registros próprios.

Answer

Alternativa A: manter autorizado a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas, de acordo com as normas do Comando do
Exército, de competência do SIGMA e nas condições previstas nos registros próprios.

Answer

Alternativa B: manter instituições de segurança pública e de pessoas físicas e jurídicas habilitadas, com competência do SIGMA, de
acordo com legislação específica nos registros próprios.

Answer

Alternativa D: Nenhuma das alternativas.

Questão de Legislação Federal — Prefeitura de Taubaté - SP — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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