Leia as afirmativas a seguir: I. Vigotski e Wallon defendem o pressuposto de que o desenvolvimento sempre se adianta ao aprendizado. II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina os princípios norteadores do ensino no Brasil, dentre os quais estão incluídos os seguintes: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização do profissional da educação escolar; e gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino. III. Conforme o decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, a vinculação do Município, Estado ou Distrito Federal ao Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação dispensa termo de adesão, sendo realizada compulsoriamente através de
Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com a presença do Ministério Público. Marque a alternativa CORRETA: