Questão de Pedagogia — Prefeitura de Sítio Novo - RN 2018

Question

Conforme a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é
direito público subjetivo. Nessa perspectiva, pode acionar o poder público para exigi-lo

Accepted Answer

Alternativa D: qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra
legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público.

Answer

Alternativa A: os parlamentares, os sindicatos, a confederação dos trabalhadores em educação, ou qualquer associação de classe
legalmente constituída e a promotoria pública.

Answer

Alternativa B: qualquer pessoa que resida há mais de um ano no município, as associações de bairro, organização sindical, ou
qualquer entidade de classe, e, ainda, o Ministério Público.

Answer

Alternativa C: os pais de alunos, ou os próprios alunos, quando maiores de idade, a confederação dos trabalhadores em educação,
qualquer entidade de classe e a promotoria pública.

Questão de Pedagogia — Prefeitura de Sítio Novo - RN — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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