Nos estudos de Coll, Palacios & Marchesi, (1995) pode-se dizer que as mudanças legislativas pressupõem, por um lado, um reconhecimento do que já está sendo feito de forma isolada ou dispersa no sistema educacional e, por outro, o estabelecimento de uma estrutura mais ampla, que orienta e impulsiona em uma determinada direção as atuações dos diferentes agentes educacionais. Assim: