O OE Flávio compreende que a legislação de ensino que norteia a educação escolar, considera as abordagens próprias aos estágios de desenvolvimento dos alunos, o período de duração dos cursos, os horários e condições em que se desenvolve o trabalho escolar e, sobretudo, os propósitos mais gerais de formação dos estudantes. O acesso ao conhecimento escolar, no Ensino Fundamental, tem portanto a dupla função: