Art. 4º - As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de: I- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II- Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas. III- Respeito à liberdade e aos direitos. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4 de 2010, está correto o que se afirma em: