Questão de Conhecimentos Gerais — Prefeitura de São Paulo - SP 2026

Question

Quanto às isenções referentes à prestação de serviço diretamente relacionado à organização da Copa do Mundo de
Futebol de 2014, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: A isenção em tela tem seus efeitos cessados 60 (sessenta) dias após o término do evento esportivo.

Answer

Alternativa A: Uma vez que o estádio onde será o jogo de estreia da Copa do Mundo de 2014 está localizado na Zona Leste de São
Paulo, a ele são concedidas as isenções previstas no Programa de Incentivos Fiscais para prestadores de serviços,
conforme estabelecido pela Lei nº 15.931/2013.

Answer

Alternativa B: Somente aproveitam a isenção de ISS como tomadores de serviços as associações e confederações de futebol cujas
partidas ocorrerem em São Paulo, condicionada à emissão, pelo prestador de serviço estabelecido no Município de São
Paulo, da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Answer

Alternativa C: Dada a dimensão do evento, a isenção não se estende às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP),
uma vez que a essas não é permitido emissão de NFS-e.

Answer

Alternativa D: Basta ao prestador exibir símbolos ou marcas do evento durante a prestação de serviços que se pressupõe seu vínculo
de serviço à organização e realização do evento.

Questão de Conhecimentos Gerais — Prefeitura de São Paulo - SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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