Questão de Conhecimentos Gerais — Prefeitura de São Paulo - SP 2026

Question

O Município foi condenado a indenizar particular por danos sofridos em razão da omissão de socorro em hospital da rede
pública municipal. Poderá exercer direito de regresso em face do servidor envolvido no incidente

Accepted Answer

Alternativa D: com base na responsabilidade subjetiva do servidor, condicionada à comprovação de dolo ou culpa.

Answer

Alternativa A: com base na responsabilidade objetiva do mesmo, bastando a comprovação do nexo de causalidade entre a atuação
do servidor e o dano.

Answer

Alternativa B: apenas se comprovar a inexistência de causas excludentes de responsabilidade, situação em que estará configurada a
responsabilidade objetiva do servidor.

Answer

Alternativa C: independentemente da comprovação de dolo ou culpa, desde que constatado descumprimento de dever funcional.

Answer

Alternativa E: desde que comprove conduta omissiva ou comissiva dolosa, afastada a responsabilidade no caso de culpa decorrente
do exercício de sua atividade profissional.

Questão de Conhecimentos Gerais — Prefeitura de São Paulo - SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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