Questão de Conhecimentos Gerais — Prefeitura de São Paulo - SP 2026

Question

Entre as fontes principais do Direito Administrativo estão a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Acerca dessas
fontes, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: A jurisprudência caracteriza-se pelo nacionalismo, isto é, enquanto a doutrina tende a universalizar-se, a jurisprudência
tende a nacionalizar-se, pela contínua adaptação da lei e dos princípios teóricos ao caso concreto.

Answer

Alternativa A: A doutrina, em sentido amplo, é a fonte primária do Direito Administrativo. Ela influi na elaboração da lei e nas decisões
contenciosas e não contenciosas, ordenando, assim, o próprio Direito Administrativo.

Answer

Alternativa C: Os costumes distinguem as regras que convêm ao Direito Público e ao Direito Privado. Assim como a doutrina, influi na
elaboração da lei.

Answer

Alternativa D: A lei possui um caráter mais prático, mais objetivo, que a doutrina e os costumes, mas nem por isso se aparta de
princípios teóricos.

Answer

Alternativa E: A doutrina, no Direito Administrativo Brasileiro, exerce ainda influência em razão da deficiência da legislação.

Questão de Conhecimentos Gerais — Prefeitura de São Paulo - SP — 2026 — Diversas

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