Questão de Conhecimentos Gerais — Prefeitura de São Paulo - SP 2026

Question

?O instituto da responsabilidade tributária foi criado com o objetivo de promover uma praticidade fiscal e ampliar o rol de
devedores, de modo a garantir maior satisfação do crédito.? (Claudio Carneiro)
A respeito da responsabilidade tributária, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa B: na responsabilidade por transferência, há uma subrogação devido à ocorrência de um fato superveniente previsto em
lei, pois o responsável paga dívida alheia por fato gerador também alheio.

Answer

Alternativa A: a responsabilidade por infrações da legislação tributária, as quais estão expressas no CTN, é uma responsabilidade
tributária por substituição, podendo ser de forma solidária ou subsidiária.

Answer

Alternativa C: a substituição tributária para trás também é chamada pela doutrina de fato gerador presumido.

Answer

Alternativa D: a responsabilidade tributária por substituição nasce com o contribuinte e a lei transfere a terceiro.

Answer

Alternativa E: é vedado a lei atribuir responsabilidade supletiva.

Questão de Conhecimentos Gerais — Prefeitura de São Paulo - SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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