Questão de Direito Constitucional — Prefeitura de São José dos Campos - SP 2015

Question

A Constituição Federal do Brasil contempla aspectos relativos à segurança e saúde no trabalho, como

Accepted Answer

Alternativa E: o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado quando
incorrer em dolo ou culpa e o reconhecimento de acordos coletivos de trabalho.

Answer

Alternativa A: o direito do trabalhador ao controle dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de segurança, higiene e
medicina ocupacional.

Answer

Alternativa B: a proibição do trabalho noturno, perigoso, penoso ou insalubre a menores de dezoito anos, salvo na condição de
aprendiz, a partir de dezesseis anos.

Answer

Alternativa C: o direito do trabalhador à proteção de sua integridade física e psicossocial em face da automatização de processos de
trabalho ou aplicação de robótica e inteligência artificial.

Answer

Alternativa D: a estabilidade dos trabalhadores, titulares e suplentes, eleitos para cargo na Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes, que estão protegidos contra a demissão arbitrária ou sem justa causa.

Questão de Direito Constitucional — Prefeitura de São José dos Campos - SP — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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