A Legislação Educacional Brasileira organiza a educação em níveis de ensino, etapas da educação básica, fases e modalidades de ensino, entre outros. A partir do que consta na Lei nº 9.394/96, pode-se afirmar:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A Legislação Educacional Brasileira organiza a educação em níveis de ensino, etapas da educação básica, fases e modalidades de ensino, entre outros. A partir do que consta na Lei nº 9.394/96, pode-se afirmar:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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