Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Muitas vezes, para um melhor desempenho das funções estatais, procede-se a uma descentralização de competências, outorgando-se funções a pessoas jurídicas diversas do ente estatal. Quanto às Autarquias, qual condição não confere com suas especificidades?
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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