O art. 6° da Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional- LDBEN, Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O art. 6° da Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional- LDBEN, Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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