Questão de Direito Constitucional — Prefeitura de Rio Branco - AC 2018

Question

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, nos termos
da Constituição Federal:

Accepted Answer

Alternativa C: assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-
escolas.

Answer

Alternativa A: seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

Answer

Alternativa B: repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.

Answer

Alternativa D: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.

Answer

Alternativa E: gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, metade a mais do que o salário normal.

Questão de Direito Constitucional — Prefeitura de Rio Branco - AC — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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