A lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, tem como premissa a "FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE" na aplicação de seus instrumentos garantindo:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, tem como premissa a "FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE" na aplicação de seus instrumentos garantindo:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.