O Ministério da Educação – MEC –, comprometido com a construção e a disponibilização de referências para que a professora da educação infantil seja autora de uma prática pedagógica que respeite a criança e o seu direito de frequentar creches e pré- escolas de qualidade, elegeu como temas a serem problematizados, a partir da Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Parecer CNE/CEB 20/2009 e Resolução CNE/CEB Nº05/2009 ), a leitura, a escrita e as práticas pedagógicas destinadas a crianças de zero a seis anos. Este texto foi elaborado a partir de alguns encontros com especialistas da área educacional, e esperam-se que sua discussão incorpore, a partir de sua publicação no sítio virtual do Ministério, mais contribuições, sobretudo dos profissionais que atuam na educação básica. Neste texto, a concepção que se pretende afirmar como referência para o trabalho com a linguagem escrita na educação infantil se baseia nos seguintes pressupostos:
- A educação infantil tem uma identidade própria, constituída a partir das características dos sujeitos aos quais ela se destina ? as crianças e sua forma de se relacionar com o mundo e de construir sentido para o que experimentam. II- O trabalho com a linguagem escrita deve respeitar a criança como produtora de cultura. O termo linguagem escrita refere-se, neste texto, às produções que se realizam por meio da escrita e aos resultados do uso social que se faz desse objeto do conhecimento. III- A brincadeira, forma privilegiada de a criança se manifestar e produzir cultura, são o elemento central para a constituição da ação educacional e deve ser entendida como fonte de conhecimento sobre a criança e sobre seu processo de apropriação e de produção de cultura. Entendendo a criança como um sujeito de direitos, a creche e a pré-escola devem ser espaços de garantia do direito à brincadeira. De acordo com o apresentado acima assinale: