Questão de Direito Civil — Prefeitura de Porto Alegre - RS 2016

Question

Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa D: O direito de passagem do imóvel encravado gera o dever de indenização ao vizinho que der a passagem.

Answer

Alternativa A: O proprietário é obrigado a tolerar a passagem de cabos e tubulações de serviços de utilidade pública, em proveito de
proprietários vizinhos, independentemente de indenização, tendo em vista a função social da sua propriedade e a
necessidade da população circunvizinha.

Answer

Alternativa B: O proprietário do prédio encravado tem o direito de passagem à via pública, mas desde que o faça sem prejudicar as
atividades do proprietário e dos imóveis vizinhos.

Answer

Alternativa C: O proprietário do imóvel só deverá tolerar a passagem de cabos ou tubulações em caso de desapropriação em sentido
estrito.

Answer

Alternativa E: O direito de passagem só é exercível em casos de extrema urgência.

Questão de Direito Civil — Prefeitura de Porto Alegre - RS — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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