O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, que tem por objetivo a formação básica do cidadão, foi introduzido na LDB por intermédio de qual legislação?
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, que tem por objetivo a formação básica do cidadão, foi introduzido na LDB por intermédio de qual legislação?
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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