Conforme disposto no § 1º do artigo 5º da LDB, compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União; exceto:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Conforme disposto no § 1º do artigo 5º da LDB, compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União; exceto:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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