Questão de Legislação Municipal — Prefeitura de Palhoça - SC 2014

Question

Assinale a alternativa incorreta sobre as Áreas Verdes de Lazer (AVL), segundo a Lei 16/1993 que dispõe sobre o
zoneamento de uso e ocupação do território do Município de Palhoça.

Accepted Answer

Alternativa D: As Áreas Verdes de Lazer (AVL) deverão ser arborizadas à razão de, ao menos, uma árvore para cada 1.000,00 m2 de
terreno.

Answer

Alternativa A: A localização de Área Verde de Lazer (AVL) obedece a critérios de existência de cobertura vegetal, uso público
consagrado, ou proximidade de equipamentos comunitários e elementos hídricos.

Answer

Alternativa B: A demarcação de novas Áreas Verdes de Lazer (AVL) será efetuada pelo Órgão Municipal de Planejamento, após a
elaboração de Planos Setoriais, Planos Específicos ou nos projetos de parcelamentos do Solo.

Answer

Alternativa C: Em Áreas Verdes de Lazer (AVL) poderá ser permitida apenas a construção de equipamento de lazer ao ar livre, bem
como a edificação de sanitários, vestiários, equipamentos náuticos, quiosques e dependências necessárias ao serviço de
conservação e apoio social.

Answer

Alternativa E: As edificações em Áreas Verdes de Lazer (AVL) não poderão ultrapassar à taxa de ocupação de 5%.

Questão de Legislação Municipal — Prefeitura de Palhoça - SC — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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