Conforme as Normas Regulamentadoras NR 18 e NR 6, sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI), a empresa é obrigada a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento. O cinto de segurança tipo paraquedista deve ser utilizado em atividades nas quais haja risco de queda do trabalhador em altura do piso acima de: