Questão de Direito Constitucional — Prefeitura de Niter¾i - RJ 2015

Question

Epaminondas, dedicado servidor público, consultou Eustáquio a respeito das situações em que seria possível a decretação
da perda do cargo público. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o servidor público, observados os
requisitos previstos na ordem jurídica:

Accepted Answer

Alternativa B: pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho;

Answer

Alternativa A: somente pode perder o cargo por sentença judicial da qual não caiba mais recurso;

Answer

Alternativa C: somente pode perder o cargo mediante processo administrativo disciplinar;

Answer

Alternativa D: pode perder o cargo caso seja preso em flagrante delito por crime inafiançável;

Answer

Alternativa E: somente pode perder o cargo se a demissão em sede administrativa for confirmada por sentença judicial.

Questão de Direito Constitucional — Prefeitura de Niter¾i - RJ — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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