Questão de Direito Penal — Prefeitura de Niter¾i - RJ 2014

Question

Carlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de
um headphone que estava sob seus cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo a Guarda Municipal do
dano no dia seguinte. Na hipótese:

Accepted Answer

Alternativa A: não responde pelo crime, já que a reparação do dano extingue a punibilidade.

Answer

Alternativa B: não responde por crime, já que o peculato não admite a modalidade culposa.

Answer

Alternativa C: a ação penal deve ser intentada pela Guarda Municipal, pois foi ela quem sofreu o dano.

Answer

Alternativa D: responde pelo crime de peculato culposo, mas a pena será diminuída de metade.

Answer

Alternativa E: responde pelo crime de peculato tentado, pois permitiu que outra pessoa se apropriasse do headphone.

Questão de Direito Penal — Prefeitura de Niter¾i - RJ — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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