De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifi que o tributo cuja arrecadação não é de competência do Município.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifi que o tributo cuja arrecadação não é de competência do Município.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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