À luz dos preceitos legais, em vigor, a resolução nº 5/2009 do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), adotando os pressupostos da educação inclusiva. Assim, as creches e pré-escolas passaram a se constituir em estabelecimentos educacionais, públicos ou privados, destinados à educação das crianças de 0 a 5 anos de idade, por meio da implementação de proposta pedagógica elaborada e desenvolvida por professores habilitados, superando: