A promoção da acessibilidade nos espaços escolares, seja publico ou privado, ainda é considerada um desafio constante no processo de inclusão da pessoa com deficiência. A esse respeito, o Decreto n° 5.296/2004, que regulamenta as leis n° 10.048/2000, e n° 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, define em seu Art. 2°: