Existem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, Kelsen adota o critério da validade. São exemplos de normas que podem ser válidas no direito brasileiro, EXCETO:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Existem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, Kelsen adota o critério da validade. São exemplos de normas que podem ser válidas no direito brasileiro, EXCETO:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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