Eleito pelo PSD e com o apoio do PTB, Eurico Gaspar Dutra conseguiu uma fácil vitória após obter o apoio do antigo presidente Getúlio Vargas. O momento histórico foi marcado pela tentativa de retorno à normalidade democrática, exigindo a convocação de uma Assembleia Constituinte que pudesse substituir a Carta de 1937, a qual apresentava feições fascistas. Elaborada no primeiro ano de mandato do Governo Dutra, a Constituição de 1946: