Os Parâmetros Curriculares Nacionais 1ª a 4ª Séries sinalizam que o Professor poderá desenvolver o conteúdo “o papel dos grupos étnicos como protagonistas, no resgate e recriação cultural, no estabelecimento de novas situações jurídicas, em especial na fase contemporânea, fazendo-se respeitar, propondo e ensinando novas bases de convivência; a
responsabilidade do Estado e da sociedade civil no cumprimento de seus direitos” com os alunos dos primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Na perspectiva do núcleo temático transversal “Pluralidade cultural e cidadania”, este conteúdo pode ser corretamente associado ao seguinte bloco de conteúdos: