Uma das funções do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é oferecer alimentos adequados, sendo a elaboração do cardápio escolar, sob responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, feita pelo nutricionista RT, obrigatoriamente vinculado ao setor de alimentação escolar da Entidade Executora, com o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar. Os cardápios deverão oferecer: