Questão de Legislação Federal — Prefeitura de Macaparana - PE 2019

Question

De acordo com a Lei No 10.257/2001; Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais, EXCETO:

Accepted Answer

Alternativa C: Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em
atendimento ao interesse social.

Answer

Alternativa A: Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento
ambiental, à infra-estrutura urbana e/ ou rural, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as
presentes e futuras gerações.

Answer

Alternativa B: Gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da
comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Answer

Alternativa D: Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do
município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus
efeitos negativos sobre o meio ambiente.

Answer

Alternativa E: Oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e
necessidades da população e às características locais.

Questão de Legislação Federal — Prefeitura de Macaparana - PE — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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