De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (MEC), "em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, o Atendimento Educacional Especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos estudantes, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino". Desse modo, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional, as ações da educação especial possibilitam a ampliação de oportunidades de escolarização, formação para ingresso no mundo do trabalho e efetiva: