Considerando-se as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das crianças de zero a seis anos, a qualidade das experiências oferecidas que podem contribuir para o exercício da cidadania devem estar embasadas nos seguintes princípios:
I - O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas, etc. II - O direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil. III - O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativa~ à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética. IV - A socialização da criança por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma. V - O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade. Dos princípios relacionados acima, constam do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: