Questão de Legislação Federal — Prefeitura de Itatiaiuçu - MG 2018

Question

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana, mediante algumas diretrizes gerais. São diretrizes previstas no Estatuto das Cidades, exceto:

Accepted Answer

Alternativa C: A proibição de cooperação entre governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de
urbanização, em atendimento ao interesse social.

Answer

Alternativa A: A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento
ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e
futuras gerações.

Answer

Alternativa B: A gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos
da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento

urbano.

Answer

Alternativa D: O planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas
do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e
seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

Questão de Legislação Federal — Prefeitura de Itatiaiuçu - MG — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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