Analise as afirmativas abaixo a respeito da construção de calçadas no Município de Itajaí, considerando o disposto na Lei Complementar no 114, de 17 de agosto de 2007.
- O subsolo das calçadas pertence ao proprietário do terreno confrontante.
- Nenhuma edificação ou loteamento será aprovado sem o projeto da calçada.
- As esquinas deverão estar livres de obstáculos, sendo vedada a instalação de mobiliário.
- As edificações receberão ?Habite-se? somente após a execução das calçadas. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.