De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica, sob a forma de fundação:
- é formada pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
- poderá ser instituída por meio de testamento, onde o instituidor fará dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
- somente poderá ser constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
- poderá ter o seu patrimônio incorporado em outra fundação, que se proponha a fim igual ou semelhante, quando vencido o prazo de sua existência. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.