Assinale a alternativa apontando o princípio que corresponde corretamente a frase a seguir: "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa."
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Assinale a alternativa apontando o princípio que corresponde corretamente a frase a seguir: "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa."
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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