Consta no artigo 3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Existência exclusiva de instituições públicas de ensino.
- Gratuidade parcial do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- Valorização do profissional da educação escolar com premiação para os que se destacam.
- Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei no 13.632, de 2018) Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.