Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Segundo a Resolução CNE/CP nº 1 de 2004, os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis, conforme prevê o artigo _____ da Constituição Federal de 1988? Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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