Questão de Direito Constitucional — Prefeitura de Esteio - RS — 2022 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1Prefeitura de Esteio - RS·Diversas·2022Direito Constitucional

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:

AA solução pacífica dos conflitos.BA igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres.CA livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.DO contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, em processo judicial ou administrativo.EA presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Ficha técnica da questão

Banca: Prefeitura de Esteio - RS
Órgão: Diversas
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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