Questão de Direito Ambiental — Prefeitura de Esteio - RS 2022

Question

O Município de Esteio pretende criar uma Unidade de Conservação de Proteção Integral que tem por objetivo a
preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Assim, considerando o disposto na Lei nº 9.985/2000, é
correto afirmar que deverá ser instituída como:

Accepted Answer

Alternativa B: Estação Ecológica, área de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão
desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.

Answer

Alternativa A: Reserva Biológica, área de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão
desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.

Answer

Alternativa C: Parque Nacional, área de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão
desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.

Answer

Alternativa D: Monumento Natural, que pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os
objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.

Answer

Alternativa E: Refúgio de Vida Silvestre, que pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os
objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.

Questão de Direito Ambiental — Prefeitura de Esteio - RS — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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