Questão de Direito Civil — Prefeitura de Dracena - SP 2017

Question

Platão é devedor de Sócrates. Por sua vez, Aristóteles intenta assumir a dívida de seu mestre. Para tanto, notifica
Sócrates, assinalando prazo para resposta. Todavia, findo esse prazo, Sócrates não se pronuncia a respeito.
Diante da hipótese descrita, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

Alternativa C: Não ocorreu a assunção da dívida, pois Sócrates não anuiu com a transmissão da obrigação, sendo que seu silêncio
deve ser interpretado como recusa.

Answer

Alternativa A: Para a assunção da dívida, a princípio, seria necessário a anuência de Sócrates; não obstante, tendo em vista que o
mesmo não se manifestou no prazo assinalado por Aristóteles, presume-se que houve a concordância do credor,
ocorrendo, desse modo, a assunção da dívida pelo novo devedor.

Answer

Alternativa B: A assunção da dívida independe da concordância de Sócrates, bastando sua cientificação.

Answer

Alternativa D: Não é possível que haja a assunção da dívida, pois essa hipótese de transmissão de obrigação foi abolida pelo atual
Código Civil.

Answer

Alternativa E: Uma vez assumida a dívida, Aristóteles poderá opor as exceções pessoais que Platão detinha em relação a Sócrates.

Questão de Direito Civil — Prefeitura de Dracena - SP — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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