Considere os seguintes itens: 1.Estradas de rodagem com uma faixa de rolamento. 2.Ferrovias. 3.Linhas de transmissão de energia elétrica abaixo de 230 KV. 4.Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW. Dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, para o seu licenciamento, os itens: