Conforme a Lei nº 9.394/1996, a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I- De educação profissional técnica de nível médio. II- De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. III- De formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Estão CORRETOS os cursos em: