São princípios da Lei Nº 9.394/06: 1.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2.Respeito à liberdade e apreço à intolerância. 3.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. 4.Existência de instituições públicas sobrepondo a existência de instituições privadas de ensino. Dos itens acima: