Questão de Legislação Municipal — Prefeitura de Colômbia - SP 2020

Question

Maria, professora, titular de emprego permanente, após cinco anos de efetivo exercício ininterrupto de suas funções,
adquiriu, pela primeira vez, o direito à licença-prêmio. De acordo com a Lei nº 1.158, de 2 de julho de 2010, assinale a
alternativa correta sobre a licença-prêmio.

Accepted Answer

Alternativa C: Ao integrante do quadro do magistério efetivo, ainda que afastado das funções docentes, poderá requerer a conversão
em pecúnia de noventa dias de licença-prêmio.

Answer

Alternativa A: A concessão da licença-prêmio é automática e independe de requerimento do interessado.

Answer

Alternativa B: O período de noventa dias de licença-prêmio poderá ser usufruído de uma só vez ou em períodos não inferiores a vinte
dias.

Answer

Alternativa D: O período de licença não será considerado como de efetivo exercício e acarretará desconto no vencimento ou
remuneração, ou ainda na contagem do tempo de serviço para fins de classificação docente para o processo de atribuição
de classes e aulas.

Questão de Legislação Municipal — Prefeitura de Colômbia - SP — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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